QUEM PODE PROTEGER A DEMOCRACIA II

Muito se tem falado de Donald Trump e dos seus primeiros dias a frente dos Estados Unidos. Para mim, encarna tudo o que há de mal no ser humano. Não sabe o que é a diplomacia, trata da política com o eu quero, eu posso, eu mando. Não ouve ninguém, muito menos vozes que venham do outro lado da fronteira. Organiza a sua administração como se fosse uma empresa sua, e implementa a lei do esclavagismo, própria das raízes dos estados sulistas que tanto contribuíram para a sua eleição. Não existe ninguém ao seu nível, ele é superior a Deus, Alá e outros. Só lhe falta publicar um livro com o título “My fight” para ter a panóplia necessária para converter o povo Americano, no ser vivo de eleição, o único a poder respirar o ar que preenche a nossa atmosfera, pois para os restantes, há-de sobrar o dióxido de carbono. Não tenho dúvidas que noutros tempos, este Donald seguiria uma lista extensa de ditadores que aprendemos a ler nos nossos manuais de história, tais como Hitler, Stalin, Mussolini, Pinochet e Kim Jong-Il. Mesmo assim, não podemos dormir completamente descansados, apesar dos tempos serem diferentes, a sua persistência não tem limites. Menos descansados ficamos ainda, sabendo que tem uma base de apoio popular conquistada em poucos meses.  Não me canso de repetir que um dos maiores criminosos que a humanidade teve a tristeza de conhecer, falo pois de Hitler, foi eleito democraticamente. Mas ao contrário de Donald, Adolf ainda precisou de mais de uma década de propaganda e alguns meses de prisão para chegar a chanceler Alemão.

Esta eleição surpresa do outro lado do Atlântico provocou uma onda de esperança dos partidos de extrema-direita na Europa. Reconheço que me chocou ver aquela reunião de populistas na Alemanha no passado mês de Janeiro, liderada pela Marine Le Pen, a filha do histórico presidente da FN Jean-Marie Le Pen. Para termos um pouco a noção do calibre intelectual dessa pessoa, basta relembrar que ela sempre afirmou, de uma forma convicta, que as câmaras de gás foram um detalhe da história. Pois bem, a filha desse senhor tem já garantido um lugar para a 2º volta das Presidenciais em França (segundo as sondagens). É certo que não é crível que saia vencedora, no entanto, é assustador pensar que um dia possa ganhar. Esse descalabre aconteceria no país que ensinou todos os outros a se livrarem das tiranias das monarquias, e que conta na sua história com uma tradição vincadamente laica e culturalmente pluralista. Mas afinal, a liberdade poderá colocar em risco a democracia? Para mim a resposta é muito simples. A história mostra-nos com clareza que não podemos deixar qualquer tipo de doutrina ser impingida às massas sob o pretexto de existir liberdade de expressão. Ideologias como as que são defendidas por pessoas como Marine Le Pen e Donald Trump não podem ter lugar no nosso mundo. As próprias democracias como medida de autoprotecção deverão proibir qualquer manifestação intelectual sob esses desígnios. A maneira mais simples de concretizar esse ideal é simplesmente transcrevendo-o nas constituições e continuar a dar independência ao poder judicial.

QUEM PODE PROTEGER A DEMOCARCIA?

Ao longo dos anos, as democracias maduras procuraram por em prática um conjunto de mecanismos que impossibilita a instauração de regimes autocráticos, ditatoriais e fascistas. Se virmos o caso concreto de Portugal, temos a clara separação de poderes  (legislativo, executivo e judicial) e a limitação de mandatos para o Presidente da república (entre outros). Em França vamos um pouco mais longe, eliminando por completo a representação de minorias no parlamento, devido ao sistema de eleições em duas voltas. Com esse método o partido da extrema-direita Francesa (FN) consegue eleger apenas 2 deputados num total de mais de 500. Nos Estados Unidos, vamos ainda mais longe. Os Pais Fundadores tinham medo de delegar ao povo a responsabilidade máxima de eleger o Presidente, por isso implementaram o sistema de colégio eleitoral. Desse modo, o voto americano é canalizado para o colégio, sendo esse o responsável pela escolha do presidente dos Estados Unidos.

Como podemos ver, o povo está protegido pela democracia. Mas a democracia estará protegida do Povo?

2016 é um ano negro para o que representa a democracia e os seus valores. E a maior ironia parte precisamente dos Estados Unidos, que consegue eleger um candidato antidemocrático através do seu sistema eleitoral, pois não nos podemos esquecer que o voto popular elegeu Hillary Clinton. A vitória de Donald Trump não tem nada a ver com a chegada do messias que vem salvar o estado da economia americana, pois nesse aspeto, o país conta com uma taxa de desemprego incrivelmente baixa e um crescimento económico muito razoável. Não tenho dúvidas que o voto em Donal Trump resultou da sua retórica Xenófoba contra o povo Mexicano e Islâmico.

O ano de 2016 não se fica por aqui no que diz respeito ao abalar da democracia. No Reino Unido, consultou-se a população para se aferir da sua vontade em continuar na União Europeia. Muito rapidamente se percebeu que a questão fundamental não era essa, pois os britânicos não queriam perder as regalias que oferece o livre mercado de bens e capitais. Mais uma vez ganhou a xenofobia, pois o voto no sim representou a vontade do povo britânico em fechar as suas fronteiras aos imigrantes.

Finalmente, quero relembrar que a página mais negra da história da humanidade partiu precisamente de um acto eleitoral democrático, a eleição para o Reichstag em Julho de 1932. Adolf Hitler alcançou mais de 37% dos votos ganhando com o seu partido as eleições que o lançariam no ano seguinte para Chanceler alemão.

Quando o próprio povo põe em risco a democracia, afinal, quem a pode proteger?

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

“O que é importante para o governo, não é fazer coisas que os indivíduos já fazem e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior, mas é fazer coisas que actualmente não são feitas.” Não encontro melhor forma de abordar o problema “Caixa Geral de Depósitos”, se não com uma citação do John M. Keynes.

Colocavam-se dois cenários, privatizar ou continuar na esfera pública á custa de mais sacrifícios dos Portugueses. Para que queremos um banco público? Para fazer as transferências dos salários dos funcionários públicos no final de cada mês? Para propor depósitos á prazo com taxas de juros que nem cobrem a inflação? Para conceder empréstimos nos mesmos moldes que os bancos concorrentes?

Para que a Caixa Geral de Depósitos continue a ser do Estado, e com isso, obrigar os contribuintes a pagar uma vez mais a conta, penso que não seria pedir de mais, um serviço diferenciado.

Numa altura em que a taxa de poupança dos Portugueses atinge mínimos históricos, e tendo em perspectiva reformas que nada terão a ver com as que conhecemos hoje (pelo menos para a minha geração), era de importância fundamental, a criação de um produto que estimule a poupança das famílias. Com taxas de remuneração atractivas. Com isso, o próprio banco captaria capital para depois poder participar nos investimentos das empresas (os empréstimos as empresas são outro problema que merece uma séria discussão pública), e serviria de subsistema de reforma em regime de capitalização. Com isso poder-se-ia atenuar os graves problemas sociais que se adivinham no futuro. Quero com isso dizer, que a minha geração não está preparada para chegar aos 65 anos (ou 70, quem sabe?) e se aposentar com um rendimento que não ultrapasse uma pequena fracção do salário que auferia.

Continuar com um banco igual a tantos outros – não, muito obrigado Sr. Costa!

ABRIU A ÉPOCA OFICIAL DA CAÇA AO VOTO

Hoje temos como notícia com honras de primeira página do Diário Económico – “Câmaras com contas equilibradas podem voltar a contratar”. Desde 2011, com a entrada da troika em Portugal, os municípios estavam obrigados a dispensar 2% dos seus funcionários, todos os anos. Essa política servia para reduzir o número de funcionários, largamente excedentário, que trabalhavam para a administração local.

A história mostra-nos, que a arma eleitoral mais poderosa, para um candidato a presidente da câmara em exercício, é a contratação de pessoal, ganhando desse modo o seu voto e o dos familiares. Com este regresso ao passado, o governo em ano de eleição, pisca o olho a todos os presidentes em funções, de modo a obter apoio para a feroz batalha que se avizinha.

Juntando esta medida, com a subida do salário mínimo e das pensões, no início do próximo ano, temos o mais óbvio populismo possível em ano eleitoral. Depois de tantos sacrifícios pedidos a uma população fatigada de tanta austeridade, vem a bonança própria de quem está agarrado ao poder e não quer perdê-lo a todo o custo, nem que para isso se arruíne novamente um país inteiro. Será que vamos ser outra vez enganados, com esse modo de fazer política. Ou pelo contrário, iremos punir de uma forma clara, quem nos ouse enganar dessa forma quase infantil.      

CRESCIMENTO ECONÓMICO I

Desde 2008, com a entrada da grave crise económica nas nossas vidas, que ouvimos sem parar, de todos os políticos que têm direito ao tempo de antena, que o país precisa de crescimento económico. Um actual candidato a candidato a primeiro ministro, diz mesmo ter uma agenda para o crescimento em caso de vitória. Infelizmente, de todos que falam em crescimento, nenhum ainda foi capaz de nos dizer como fazê-lo. Todos nós já sabemos, que uma política Keynesiana à custa do défice orçamental, para ir em contra-ciclo com o panorama actual é completamente impossível. Resta-nos ir à raiz do problema.

Da teoria clássica, sabemos que a riqueza produzida por um país (vulgarmente denominado PIB) é função da mão-de-obra disponível, do stock de investimento e da tecnologia existente. Uma alteração na mão-de-obra, só produz efeito a médio-longo prazo numa economia. O que nos resta, para obter resultados a curto prazo, é uma alteração no stock de investimento (ou capital). Para isso é então necessário estimular o investimento. Aí surgem duas possibilidades, ou recorremos a capital Português, ou estrangeiro. Infelizmente, a poupança nacional acumulada, não nos permite sonhar com investimento suficiente para alterar o quadro económico actual, pelo que, resta-nos convencer o capital estrangeiro à investir no nosso país. E foi precisamente aí que nada foi feito desde 2008.

Quando um investidor decide aplicar o seu capital num país, os factores que condicionam a sua decisão são: o custo de produção, a lei laboral, o regime fiscal, a eficácia da justiça e a celeridade do licenciamento industrial. Quanto à lei laboral, pouco se poderá fazer, visto que estamos amordaçados por uma constituição que não nos dá grande margem de manobra. No entanto, penso que podemos, e devemos fazer muito mais, a nível fiscal,  judicial e administrativo . A receita parece simples, pois, do ponto de vista fiscal bastaria criar um sistema estável para as empresas, pois ninguém investe o seu dinheiro num país, onde o fisco altera as regras do jogo várias vezes ao ano. Seria necessário elaborar um documento transversal a qualquer governo de modo a fomentar a estabilidade por um longo período de tempo. Do ponto de vista judicial, é urgente criar mecanismos que permitem resoluções de conflitos em tempo oportuno. Pois, há exemplo de casos que se arrastam nos tribunais por mais de uma década. Finalmente, é totalmente impossível atrair investimento, quando um licenciamento industrial pode demorar vários anos. São tantos os trâmites legais, que desencorajam qualquer pessoa de bom senso a iniciar um investimento em Portugal.

A pergunta que se impõe é: o que foi feito em relação a essas matérias nos últimos 6 anos? Pois bem, a resposta é simples, nada. Seis anos é pouco tempo, mas é mais que suficiente para, pelo menos resolver alguns dos problemas apontados.            

DESPESA PÚBLICA

Ao fim de algumas páginas do meu jornal, deparo-me com o que eu penso ser uma notícia, com o título – “Ministro da Economia Prejudica País”. A  minha curiosidade leva-me a ler as primeiras linhas, o que me permite constatar de seguida, que afinal não é uma notícia, mas sim um comunicado do Automóvel Club de Portugal (ACP). O comunicado em jeito de notícia, refere-se à retirada do apoio financeiro ao WRC Rally de Portugal por parte do Ministério da Economia. Continuo com a minha leitura, e surpreendo-me com a argumentação da queixa do ACP. Pois, para criar mais impacto no leitor, o autor, segue o caminho da comparação com outro investimento levado a cabo pelo estado. Refere o apoio dado à empresa EasyJet no valor de 900.000,00€ para a criação de uma base no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O comunicado vai mais longe, e explica o retorno económico de cada um dos investimentos. Segundo o mesmo, o investimento público no WRC Rally de Portugal proporcionaria um efeito multiplicador de 54,42€, enquanto que o apoio à companhia low cost apenas atinge 31,01€. Não querendo aqui emitir opinião sobre a qualidade desses indicadores, realço apenas o facto, do comunicado descrever o problema da despesa pública apenas numa vertente económica.

A despesa pública direccionada para o investimento tem que obedecer a dois critérios. Deverá proporcionar retorno económico, e desse modo fluir para a economia mais-valias,  e/ou obter retorno social, originando uma melhoria na qualidade de vida da colectividade. Antes de qualquer investimento com dinheiros públicos, o decisor (tanto na administração local como central) tem que analisar com base em dados concretos as duas vertentes, e se possível atingir proveito em ambas. Para isso, os organismos estatais encontram-se servidos de recursos humanos suficientes para analisar qualquer despesa de capital com essa profundidade. Dito isto, não se percebe portanto, o porquê de alguns investimentos. Resta-nos a nós, cidadãos, o poder quase divino, de poder avaliar no final de cada ciclo eleitoral, se o nosso dinheiro foi bem aplicado ou não.     

Nota:

O efeito multiplicador, ou também conhecido por multiplicador Keynesiano, traduz o aumento do produto por cada unidade monetária gasta pelo estado. No caso concreto, o ACP refere que por cada 1,00€ investido pelo estado no WRC Rally de Portugal, resulta um retorno económico directo de 54,42€. 

MAU GOVERNO, PÉSSIMA OPOSIÇÃO

A semana passada ficou marcada por mais um triste episódio da nossa política Portuguesa. Apesar de pouco falado, o convite armadilhado de Passos Coelho ao líder do partido Socialista para a reforma das pensões, é dos assuntos mais importantes que esta legislatura tinha para resolver. Trata-se de um convite armadilhado, porque Passos e a sua “entourage” sabiam que a um ano das eleições, o partido socialista jamais aceitaria se sentar a mesa para discutir qualquer tipo de acordo, portanto permitia ao actual governo a vitimização que garante sempre uns votos na hora de ir as urnas. O partido socialista é irresponsável por não aceitar o diálogo sobre uma questão tão importante como as pensões. Trata-se seguramente, da questão mais importante para a coesão social a longo prazo.

Como todos nós sabemos, mas pouco se tem falado, a questão demográfica está por detrás de toda a problemática a volta das pensões. Segundo o INE, em 2013 registaram-se 82.787 nascimentos e 106.543 óbitos. Estes números consolidam uma tendência verificada nos últimos anos. Portugal tem uma população cada vez mais envelhecida. Do ponto de visto económico e social, o resultado é desastroso, pois no futuro não teremos população activa suficiente para dar resposta a uma 3º idade cada vez mais numerosa. Com este cenário no horizonte, constatamos que a governação é feita por uma classe política despreocupada com o futuro da nação, em que o seu horizonte de actuação não ultrapassa os quatro anos de uma legislatura. Triste democracia que nos deixaram há 40 anos atrás. Temos apenas a escolha entre o mau e o péssimo.